Jorge Duarte Pinheiro

Jorge Duarte Pinheiro é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 2004, obteve o grau de doutor em Ciências Jurídicas (Direito da Família) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem regido as disciplinas de Direito da Família e de Direito dos Menores nos cursos de licenciatura e mestrado da mesma Faculdade.

Tem apresentado palestras e cursos em várias instituições portuguesas e estrangeiras, e foi relator de Portugal no XVIII Congresso Internacional de Direito Comparado da “International Academy of Comparative Law”, secção “II.A. Civil Law”, tema “Same-sex marriages”. Exemplos de publicações recentes incluem “A adopção em Portugal”, em AA.VV., Direito Comparado. Perspectivas Luso-Americanas/Comparative Law Portuguese-American Perspectives, vol. I, Fundação Luso-Americana/Almedina, Coimbra, 2006 e  ”Mãe portadora – A problemática da maternidade de substituição”, em Estudos de Direito da Bioética, vol. II, sob a coordenação de José de Oliveira Ascensão, Coimbra, Almedina, 2008; coordenou a obra O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867: Uma Perspectiva do Século XXI/Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach, Lisboa, AAFDL/ Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008.

 

Jorge Duarte Pinheiro is an Associate Professor at Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. He has a PhD in Legal Sciences (Family Law) from Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa and he has been in charge of the Family Law and Rights of Minors courses at both the undergraduate and graduate levels.

He has made presentations and taught courses in several portuguese and foreign institutions and he was rapporteur for Portugal at the XVIIIth International Congress on Comparative Law of the International Academy of Comparative Law, section II.A. Civil Law, with the theme “Same-sex marriages”. Examples of recent publications include “A adopção em Portugal”, in AA.VV., Direito Comparado. Perspectivas Luso-Americanas/Comparative Law Portuguese-American Perspectives, vol. I, Fundação Luso-Americana/Almedina, Coimbra, 2006 and “Mãe portadora – A problemática da maternidade de substituição”, in Estudos de Direito da Bioética, vol. II, edited by José de Oliveira Ascensão, Coimbra, Almedina, 2008; he was also editor of O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867: Uma Perspectiva do Século XXI/Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach, Lisboa, AAFDL/ Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008.